Subject: TLGOV: Presidential Message on HR Day

[Machine translation. Portuguese original follows. JMM/ETAN]

Presidency of the Republic

MESSAGE OF THE PRESIDENT OF THE REPUBLIC

ON THE INTERNATIONAL DAY OF THE HUMAN RIGHTS

10 of December of 2007

Timor-Leste feels pride for being one of the few countries in the World that ratified all the seven international conventions of Human Rights.

We adhere to these conventions of promotion and defense of the rights of the people, already we presented a substantial report, fulfilling devices foreseen in the conventions, and have already as a ready and approved report, that will be submitted soon to United Nations .

The decision taken in 2002, for the Timorese State, to subscribe these seven conventions resulted of our conviction and through respect for the Human Rights and of the value of the Human Rights in the construction of a society with Justice.

The decision of our State was born of the respect for the values of the Freedom, the Equality and Justice, a respect that has root in the history of the fight for the release and the rights of the Timorese.

I have made everything and everything I will continue to make - as president and as citizen - to overcome the difficulties that our Nation still has to fulfill all the obligations of the conventions of the Human Rights.

As President and as simple citizen of Timor-Leste I feel pride in contributing to build my country based on the respect for the rights, the freedoms and the guarantees of the citizens. For helping to build a country based on the respect for the Right to life and the dignity of the people, in the refusal of the death penalty , life imprisonment and other forms of violence of the State against citizens.

I feel that more than the 20 years that we fought and that we resisted - in the way of great danger and of the greatest violence - had been valid sacrifice, when we construct a country based on Freedom, Equality and the Right to Life and Peace.

I feel satisfaction for constructing our Nation based on the equality of rights between men and women, on the equality of the citizens before the law, on the promotion of the rights of the children - our citizens of the future.

But also I know that still we are far from finishing this work to guarantee the Human Rights in Timor-Leste.

Constructed on the ruins left in 1999, our young country is based on the Right and the civil freedoms and politics, without a doubt.

But it still fails to carry through many social rights and economic laws.

It still lacks to us to end the most serious poverty situations .

It lacks to us to consolidate the stability and the peace. It still lacks to guarantee a reliable atmosphere to us, to attract the entrepreneurs, to help to create more jobs, over all for youngest, and to help to create more well-being for all.

We have also to construct - every day - to a bigger equality of rights between the men and the women. We have to fight - every day - the domestic violence. We have to guarantee to our children a better education, and the right to an education without violence.

We have to work to give to our children and our young more chances of balanced development and economic and social promotion.

On Human Rights Day I ask the people of Timor-Leste, the men and the women, the professors and teachers, the young, to give, every day, contributing their good example, to reject the violence.

I want to ask the people to contribute, in the villages, the schools, the markets, the families, all the circumstances, a tranquil life and without violence in their communities.

To better respect the Human Rights in our country is a work that cannot be the government's alone. It is a duty of the Government, but it is also a duty of all the people. With the aid of all we only can improve the life of our country.

As President of the Republic I reaffirm the sacred commitment of, in the exercise of my mandate, as well as in my life of simple citizen, to continue to make everything to promote the respect for the Human Rights, including, social and cultural the economic laws, of all the Timorese.

Counting on your aid, I renew my commitment to work without rest for the end of the violence, the peace, and the elimination of the Poverty. To construct a free Nation of the Poverty will be to conquer most difficult between the Human Rights.

To construct to a free Nation of the Poverty and a nation in peace and tranquility is a objective that is to our reach: it is an inheritance that, with firmness and work, we can leave to the generation of our children.

For this, we have to work in set to make Timor-Leste a better Nation.

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Presidência da República

MENSAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

NO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

10 de Dezembro de 2007

Timor-Leste sente orgulho por ser um dos poucos países no Mundo que ratificou todas as sete convenções internacionais de Direitos Humanos.

Aderimos a essas convenções de promoção e de defesa dos direitos das pessoas, já apresentámos um relatório substancial, cumprindo dispositivos previstos nas convenções, e temos já um segundo relatório pronto e aprovado, que será submetido em breve às Nações Unidas.

A decisão tomada em 2002, pelo Estado timorense, de subscrever essas sete convenções resultou das nossas convicções de respeito pelos Direitos Humanos e do valor dos Direitos Humanos na construção de uma sociedade com Justiça.

A decisão do nosso Estado nasceu do respeito pelos valores da Liberdade, da Igualdade e da Justiça, um respeito que tem raiz na história da luta pela libertação e pelos direitos dos timorenses.

Eu tenho feito tudo e tudo continuarei a fazer – como presidente e como cidadão – para ultrapassar as dificuldades que a nossa Nação ainda tem para cumprir todas as obrigações das convenções dos Direitos Humanos.

Como Presidente e como simples cidadão de Timor-Leste sinto orgulho por contribuir para construir o meu país baseado no respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelas garantias dos cidadãos. Por ajudar a construir um país baseado no respeito pelo Direito à vida e pela dignidade das pessoas, na recusa da pena de morte, da prisão perpétua e de outras formas de violência do Estado contra os cidadãos.

Sinto que os mais de 20 anos que lutámos e que resistimos – no meio dos maiores perigos e da maior violência – valeram o sacrifício, quando estamos a construir um país baseado na Liberdade, na Igualdade e no Direito à Vida e à Paz.

Sinto satisfação por construir a nossa Nação baseada na igualdade de direitos entre homens e mulheres, na igualdade dos cidadãos face à lei, na promoção dos direitos das crianças – os nossos cidadãos do futuro.

Mas também sei que ainda estamos longe de terminar este trabalho de garantir os Direitos Humanos em Timor-Leste.

Construído sobre as ruínas que nos deixaram em 1999, o nosso jovem Estado é baseado no Direito e nas liberdades civis e políticas, sem dúvida.

Mas falta ainda realizar muitos direitos sociais e direitos económicos.

Falta-nos ainda acabar com as situações mais graves de pobreza.

Falta-nos consolidar a estabilidade e a paz. Falta-nos ainda garantir uma atmosfera de confiança, para atrair os empresários, para ajudar a criar mais empregos, sobretudo para os mais jovens, e para ajudar a criar mais bem-estar para todos.

Temos também de construir - todos os dias - uma maior igualdade de direitos entre os homens e as mulheres. Temos de combater – todos os dias – a violência doméstica. Temos de garantir às nossas crianças uma educação melhor, e o direito a uma educação sem violência.

Temos de trabalhar para dar às nossas crianças e aos nossos jovens mais oportunidades de desenvolvimento equilibrado e de promoção económica e social.

No Dia dos Direitos Humanos, peço ao povo de Timor-Leste, aos homens e às mulheres, aos professores e professoras, aos jovens, para darem, todos os dias, o contributo do seu bom exemplo, para rejeitar a violência.

Quero pedir ao povo para contribuir, nas aldeias, nas escolas, nos mercados, nas famílias, em todas as circunstâncias, para uma vida tranquila e sem violência nas suas comunidades.

Respeitar melhor os Direitos Humanos no nosso país é um trabalho que não pode ser só do governo. É um dever do Governo, mas é também um dever de todo o povo. Só com a ajuda de todos podemos melhorar a vida do nosso país.

Como Presidente da República reafirmo o compromisso sagrado de, no exercício do meu mandato, assim como na minha vida de simples cidadão, continuar a fazer tudo para promover o respeito pelos Direitos Humanos, incluindo os direitos económicos, sociais e culturais, de todos os timorenses.

Contando com a vossa ajuda, renovo o meu compromisso de trabalhar sem descanso em favor do fim da violência, da paz, e da eliminação da Pobreza. Construir uma Nação livre da Pobreza será conquistar o mais difícil entre os Direitos Humanos.

Construir uma Nação livre da Pobreza e uma nação em paz e tranquilidade é um objectivo que está ao nosso alcance: é uma herança que, com firmeza e com trabalho, podemos deixar à geração dos nossos filhos.

Para isso, temos de trabalhar em conjunto para fazer Timor-Leste uma Nação melhor.


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